O Blog e a Justiça Brasileira

Base legal para a existência do Blog Assembleianos Puritanos


Como autor e blogueiro gostaria de esclarecer que tudo que aqui é postado esta de acordo com aquilo em que a LEI BRASILEIRA nos permite fazer ou deixar de fazer. A constituição Federal é a NORMA maior de nossa legislação e os outros demais sistemas jurídicos (Código Civil, Penal, Comercial, etc) devem ser norteados por ela.

Como cidadão Brasileiro, cumpridor dos meus deveres e sujeito a DIREITOS, devo me permitir, como assim a lei permite, ser regido por meus valores de convicção, fé e CRENÇA RELIGIOSA e me manifestar externamente conforme eu acredito, tendo a BÍBLIA como a minha regra de fé, crença e esperança e as leis Brasileiras como bússolas para o exercício de minha cidadania Brasileira. 

Em seu artigo 5º, Inciso 4º,  A constituição federal diz que (BRASIL, P.5,1988):  "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

Sendo assim, o blog tem AUTOR, tem objetivo e propósito pra servir de edificação e conhecimento para um determinado grupo social (Evangélicos) e Teólogos, acadêmicos e demais pessoas de outras confissões de fé e crença que gostam das mensagens, estudos e notícias aqui apresentados.

Essa manifestação se da externando aquilo que esta subjetivado dentro do meu coração e conforme minha convicção a qual não posso mudar para agradar ninguém, como também niguém é obrigado a concordar comigo tendo liberdade de escolher as matérias e os blogs aos quais querem ver.

Relembro também que no Inciso IXdo mesmo artigo diz:
"é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"


Sendo assim, nem o ESTADO e nem determinado grupo ou ativismo específico pode ir de encontro a própria legislação visto que este inciso se encaixa no rol de GARANTIAS FUNDAMENTAIS   conquistada ao longo de décadas e solidificada no seio da nação e uma afronta contra esta garantia é uma afronta contra todos.

Outra garantia CONQUISTADA e inata a todos os Brasileiros que dela puderem gozar é de que:
 
"É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias"; (BRASIL, P.5, 1988).

Mais de 85% dos Brasileiros professam a fé Cristã, seja ela católica ou evangélica. Uma minoria e formada por Ateus, espíritas, Kardecistas, Buditas, e outros tipos de confissão religiosa. respeitamos Isto e o Brasil por ser um ESTADO LAICO não confessa nenhuma religião, sendo aberta a todos tipos de fé e crença. 

Contudo acredito que todas as formas de expressão precisam ser respeitadas sem ferir o direito de uma as outras. Mas o que temos visto na mídia é uma MINORIA  querendo impor um comportamento ou falar pela maioria como se fossem detentores da verdade ou que todos fossem obrigados a concordar com seus determinados tipos de comportamento e ATOS. 

Isso me refiro DIRETAMENTE ao ATIVISMO GAY. O blog respeita a opção sexual de qualquer pessoa bem como o modo de visa que a mesma escolhe para si, PORÉM  é preciso deixar claro que tanto o autor do blog e o blog em sí, tem uma opinião formada a esse respeito e é regido por ela de acordo com princípios bíblicos e com a liberdade de exercê-los como citei na constituição acima. 

Precisamos saber separar as coisas. RESPEITAR a opção sexual de uma pessoa e descriminá-la por isso é uma coisa; CONCORDAR com esse tipo de comportamento sexual é outra definição totalmente diferente. 

O blog não nasceu pra julgar determinado tipo de conduta e pensamento, mas sim para expor aquilo que DEUS PENSA e nos ensina a qualquer tipo de assunto relacionado a vida do homem (Seja amor, negócios, vida social, fé, crença, temor a Deus, santidade, e inclusive SEXUALIDADE).

Se isso for violado ou for motivo de perseguição religiosa ou de crença,o BLOG tomará todas as medidas JURÌDICAS necessárias para a manutenção do seu status quo e LIBERDADE de expressão garantidas em Lei. 

Nenhuma forte de boicote ou INCENTIVO a violência será incitada por este blog nem também será privado de direitos visto que o Inciso VIII no Art. 5º, de nossa constituição também versa sobre esta matéria quando diz: 


 "Ninguém será privado de direitos por motivo de crença
religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei"; 

 O blog se reserva também a tomar as medidas necessárias para coibir este tipo de comportamento e respeitar também os limites impostos pelas leis Brasileiras que tratam dessa matéria. 

Sobre E-books, e arquivos e qualquer objeto que sirva para donwload:

 Todos os links e arquivos que se encontram no blog, estão hospedados na própria Internet, somente indicamos onde se encontra (como mencionamos acima), não hospedamos nenhum Livro que seja de distribuição ilegal.



Os blogueiros, donos, e qualquer outra pessoa que tenha relacionamento com a produção do blog  não tem responsabilidade alguma sobre os arquivos que o usuário venha a baixar e para que ira utilizá-los. - Os usuários que utilizam o blog, tem total conhecimento e aceitam os termos referidos acima.”  



O Blog Assembleianos Puritanos  não tem algum arquivo incluído nos servidores da blogger.com; então fica visado por lei que é terminantemente proibido bloqueio do mesmo por não estar infligindo na política de postagem do próprio blogger®

Daniel Frederico Werneck Miranda

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Redes sociais